Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Apresentação e Identificação do Controlador

A Voge Brasil Otobai Motors Brasil Ltda. ("VOGE"), é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do website https://vogebrasil.com.br.

A presente Política de Privacidade estabelece as condições e práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela VOGE, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" ou "LGPD"), regulamentações expedidas pela Agência Nacional de Proteção de Dados ("ANPD") e demais normas aplicáveis.

Ao acessar, utilizar e fornecer os seus dados à VOGE, por meio do website https://vogebrasil.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com as práticas aqui descritas, solicitamos que se abstenha de fornecer seus dados pessoais quando solicitado pela VOGE.

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades do Tratamento

2.1 Dados coletados

A VOGE coleta, processa e retém os seguintes dados pessoais, diretamente fornecidos pelo usuário:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• CPF;
• Endereço e geolocalização.

2.2 Finalidades do tratamento

Ao fornecer os dados pessoais, o usuário concorda que estes serão tratados para as seguintes finalidades específicas:

• Comunicação e relacionamento: envio de informações sobre produtos, serviços, promoções e novidades das marcas VOGE;
• Indicação de revendedora: utilização dos dados de geolocalização para identificar e indicar ao usuário a revendedora VOGE mais próxima de sua localização, quando solicitado pelo próprio usuário;
• Serviços de terceiros: compartilhamento de dados com terceiros prestadores de serviços à VOGE, inclusive para envio de comunicações publicitárias segmentadas, atendimento ao cliente, entrega de e-mail, auditoria e outros serviços semelhantes;
• Melhoria dos serviços: análise de padrões de uso do website para aprimorar a experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a determinações de autoridades competentes, nos termos previstos na legislação aplicável;
• Sala de Imprensa — Jornalistas: tratamento de dados de jornalistas credenciados para fins de acesso à área restrita, envio de releases, materiais de imprensa e comunicações institucionais sobre as marcas VOGE.

O consentimento fornecido poderá ser revogado a qualquer tempo pelo titular, mediante solicitação ao Encarregado de Dados ("DPO"), conforme item 7 desta Política. A revogação do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base nele antes da revogação.

3. Compartilhamento e Transferência de Dados

3.1 Compartilhamento com terceiros no Brasil

A VOGE poderá compartilhar os dados pessoais coletados com os seguintes terceiros, na condição de Operadores, mediante celebração de instrumentos contratuais adequados:

• Empresa(s) de marketing e publicidade prestadoras de serviços à VOGE;
• Rede de revendedoras VOGE no Brasil;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido por lei.

A VOGE não comercializa, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins exclusivamente comerciais de terceiros, sem o prévio e expresso consentimento do usuário.

3.2 Transferência internacional de dados

Considerando que a VOGE integra grupo econômico com sede no exterior, poderá haver transferência de dados pessoais dos usuários para empresas integrantes do mesmo grupo econômico com sede em países estrangeiros para as seguintes finalidades:

• Suporte técnico e operacional de sistemas corporativos globais;
• Análise de dados comerciais pelo grupo controlador estrangeiro;
• Cumprimento de obrigações societárias e de conformidade do grupo;
• Suporte ao marketing global.

A transferência internacional de dados observará rigorosamente a LGPD e as regulamentações expedidas pela ANPD.

4. Sala de Imprensa — Área Exclusiva para Jornalistas

O website https://vogebrasil.com.br disponibiliza uma área exclusiva, denominada Sala de Imprensa, de acesso restrito a profissionais da imprensa e comunicação devidamente credenciados.

Os dados fornecidos pelos jornalistas serão utilizados exclusivamente para controle de acesso à área restrita, envio de releases e comunicação institucional relacionada à atividade jornalística, não sendo utilizados para fins de comunicação comercial ou marketing.

5. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais coletados pela VOGE serão conservados pelo prazo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

• Dados coletados com base em consentimento: pelo período de vigência do consentimento ou até sua revogação, sendo os dados eliminados no prazo máximo de 30 dias após a solicitação;
• Dados necessários ao cumprimento de obrigações legais: pelo prazo exigido pela legislação aplicável;
• Dados tratados com base em legítimo interesse: pelo período necessário ao cumprimento da finalidade;
• Dados de jornalistas credenciados: enquanto durar o vínculo de credenciamento ativo, sendo eliminados mediante solicitação ou após 48 meses de inatividade.

6. Direitos do Titular de Dados

O titular dos dados pessoais coletados pela VOGE tem os seguintes direitos, que poderão ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados pela VOGE;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário;
• Informação sobre as entidades com as quais a VOGE realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

As solicitações serão analisadas e respondidas no prazo de até 15 dias, prorrogáveis mediante justificativa fundamentada.

7. Encarregado de Proteção de Dados

A VOGE designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por aceitar reclamações dos titulares, receber comunicações da ANPD e orientar quanto às práticas de proteção de dados.

Para exercício dos direitos previstos nesta Política, o titular poderá contatar o DPO pelo e-mail: dpo@vogebrasil.com.br

8. Cookies e Tecnologias Similares

O website https://vogebrasil.com.br poderá utilizar cookies e tecnologias similares. Os cookies podem ser classificados como:

• Cookies estritamente necessários: indispensáveis para o funcionamento básico do website;
• Cookies de desempenho e analíticos: coletam informações sobre como os usuários interagem com o website;
• Cookies de funcionalidade: permitem que o website lembre de preferências do usuário;
• Cookies de marketing e publicidade: utilizados para apresentar anúncios relevantes, sujeitos ao prévio consentimento.

O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies por meio do banner de consentimento exibido no primeiro acesso ao website.

9. Links para Sites de Terceiros

O website https://vogebrasil.com.br poderá conter links para websites de terceiros. A VOGE não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais websites. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade de qualquer website de terceiro que venha a acessar.

10. Crianças e Adolescentes

O website https://vogebrasil.com.br não é direcionado a crianças e adolescentes menores de 18 anos. A VOGE não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

11. Alterações nesta Política

A VOGE reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações relevantes serão disponibilizadas neste website com indicação da data de vigência da nova versão.

12. Disposições Gerais

A eventual invalidade de qualquer disposição desta Política não afetará as demais cláusulas, que permanecerão válidas e eficazes.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em língua portuguesa, sendo a versão em português a versão vinculante em caso de discrepância com qualquer tradução.